Maranhão apresenta proposta de correção do piso salarial dos professores no Primeiro dia de reunião do Consed

Secretários Estaduais de Educação

Secretários de Estado da Educação de todo o país realizaram, em São Luís, a 1ª Reunião Ordinária, em 2013, do Fórum do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed). Entre os assuntos em pauta no encontro estão a discussão de uma proposta de reajuste do piso nacional dos professores e a elaboração da agenda do Consed para o biênio 2013-2014 com o apoio dos consultores do Instituto Brasileiro de Administração Pública – IBAP, Alexandre Gouveia (Brasília) e Claudson Santos (São Luís).

A presidente do Consed abriu a reunião dando as boas vindas e agradecendo o governo do maranhão pela recepção.  “Como Presidência, queremos aprimorar o papel de interlocução do Consed para com o conjunto de estados, o MEC, o Congresso Nacional, o CNE e outras instâncias. Queremos também aprimorar as agendas das reuniões do fórum, de forma que estejam bem vinculadas às reais necessidades dos estados”, disse Nilene.

Em seguida o secretário de Estado da Educação do Maranhão, Pedro Fernandes, citou a música “Minha História”, do compositor maranhense João do Vale, em que o autor fala das diferenças de vida entre os amigos de infância que estudaram e os que não estudaram. Depois de citar a letra da música, Pedro Fernandes falou da necessidade de fortalecer a educação pública, para dar iguais oportunidades de formação e crescimento a todos os maranhenses e disse que espera que a reunião do Consed contribua para isso. 

“Queremos tirar o maior proveito possível das discussões que serão realizadas aqui, para que possamos aprender com os estados que estão mais adiantados nos índices educacionais e isso possa contribuir para a melhoria da nossa educação pública”, declarou Pedro Fernandes.

No primeiro dia da reunião, foi discutida a proposta de reajuste do piso nacional dos professores elaborada pelo secretário de Estado do Orçamento e Planejamento do Maranhão, João Bernardo Bringel. O reajuste de 7,97% no piso salarial nacional dos professores da educação básica anunciado em janeiro é calculado com base no aumento do gasto por aluno no Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica) nos últimos dois anos, como prevê a lei nacional do piso. 

O secretário Bernardo Bringel apresentou um estudo onde foram analisadas diferentes alternativas de atualização do valor do piso, considerando inflação e variações de receita do Fundeb. Os secretários se comprometeram de analisar o estudo mais profundamente ouvindo os seus governadores para definir uma posição do Consed.

Também foram discutidas propostas de reestruturação do Ensino Médio. Esta discussão contou com a participação dos deputados federais Reginaldo Lopes (PT-MG), Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO) e Wilson Filho (PMDB-PB), membros da comissão de reformulação do ensino médio da Câmara dos Deputados.

Foram apresentados pelos consultores do IBAP o modelo de excelência e gestão, o planejamento estratégico e as ferramentas a serem utilizadas durante a nova gestão do Consed.

“As Ações Estratégicas que estamos implantando são fundamentais para o Fortalecimento e Desenvolvimento Institucional do Consed para o biênio 2013/2014” declarou Claudson Santos.

O Consed realiza quatro reuniões ordinárias por ano, para a discussão de estratégias e ações que visam melhorias da educação pública. Para esta primeira reunião em 2013, foi pautada a discussão de temas em debate na educação pública nacional como a reformulação do ensino médio e o reajuste do piso dos professores. “São vários e constantes os desafios da educação brasileira, e a nossa reunião serve para a troca de experiências entre os estados e a busca de soluções em comum”, afirmou a presidente do Consed Maria Nilene Badeca da Costa.