Câmara aprova aumento do número de deputados para 531

 

A Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta terça-feira (6/5), por 270 votos a 207 (um abstenção), o projeto de lei complementar que aumenta o número de deputados federais. Antes da votação sobre a questão, ainda nesta noite, os parlamentares haviam aprovado a urgência da tramitação do texto.

A urgência acelerou a apreciação da matéria na Casa, já que deixou de ser necessária a tramitação pelas comissões. O texto segue agora para o Senado Federal.

O relator da proposta, deputado Damião Feliciano (União Brasil-PB), propôs que a Câmara dos Deputados passe de 513 para 531 deputados. Na prática, seriam 18 novos parlamentares a partir das próximas eleições.

A direção-geral da Câmara prevê um impacto financeiro anual de R$ 64,4 milhões, mas o relator argumenta que não haverá prejuízo ao orçamento da Casa.

“Considerando a margem orçamentária estimada para o exercício de 2025, a direção da Casa conclui que, mesmo hoje, o orçamento da Câmara dos Deputados já comportaria as despesas decorrentes da aprovação do projeto”, disse Damião em seu parecer.

Ganham cadeiras as seguintes bancadas estaduais:

• Amazonas – ganha mais 2 deputados;
• Ceará – ganha 1 deputado;
• Minas Gerais – ganha 1 deputado;
• Goiás – ganha 1 deputado;
• Mato Grosso – ganha mais 2 deputados;
• Pará – ganha mais 4 deputados;
• Paraná – ganha 1 deputado;
• Rio Grande do Norte – ganha mais 2 deputados;
• Santa Catarina – ganha mais 4 deputados.