Impeachment é aprovado mas Dilma não perde direitos políticos

Como, momentos antes de se iniciar o procedimento, a votação do impeachment foi dividida em duas, houve uma segunda votação para saber se Dilma Rousseff perderia, também, parte de seus direitos políticos. A presidente ficaria inelegível por 8 anos e impossibilitada de assumir função pública pelo mesmo período a partir de 1.º de janeiro de 2019. 36 senadores votaram contra a perda e 42 pela perda dos direitos por 8 anos. A votação teve 3 abstenções. 

Senado aprova impeachment, Dilma perde mandato e Temer assume

O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (31), por 61 votos favoráveis e 20 contrários, o impeachment de Dilma Rousseff. A presidente afastada foi condenada sob a acusação de ter cometido crimes de responsabilidade fiscal – as chamadas "pedaladas fiscais" no Plano Safra e os decretos que geraram gastos sem autorização do Congresso Nacional, mas não foi punida com a inabilitação para funções públicas. Com isso, ela poderá se candidatar para cargos eletivos e também exercer outras funções na administração pública.

A posse de Temer na Presidência da República vai ser realizada, às 16h, no plenário do Senado.

A decisão de afastar Dilma definitivamente do comando do Palácio do Planalto foi tomada na primeira votação do julgamento final do processo de impeachment. A pedido de senadores aliados de Dilma, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, decidiu realizar duas votações no plenário.

Veja como cada senador se posicionou na votação sobre o afastamento de Dilma

A primeira, analisou apenas se a petista deveria perder o mandato de presidente da República.

Na sequência, os senadores apreciaram se Dilma devia ficar inelegível por oito anos a partir de 1º de janeiro de 2019 e impedida de exercer qualquer função pública.

Na votação, 42 senadores se posicionaram favoravelmente à inabilitação para funções públicas e 36 contrariamente. Outros 3 senadores se abstiveram. Para que ela ficasse impedida de exercer cargos públicos, eram necessários 54 votos favoráveis.

Veja como cada senador votou no julgamento da inabilitação de Dilma

Segundo a assessoria do Supremo, ainda nesta quarta, oficiais de Justiça notificarão a ex-presidente e o presidente em exercício Michel Temer sobre o resultado do julgamento.

Temer deve ser empossado presidente da República ainda nesta quarta, em sessão do Congresso Nacional que será realizada no plenário da Câmara.

Já Dilma deverá desocupar em até 30 dias o Palácio da Alvorada, residência oficial da Presidência, em Brasília, e terá reduzida para oito servidores sua equipe de assessores, seguranças e motorista.

Confira o tempo e a ordem da propaganda na rádio e TV dos candidatos à Prefeitura em SL

Mediante  sorteio realizado ontem (18) pelo juiz Adelvam Nascimento Pereira, da 2ª zona eleitoral, com a participação de representantes de todos os partidos e coligações, ficou definido a ordem de veiculação da propaganda eleitoral na rádio e TV nestas eleições na capital maranhense, que se iniciarão no dia 26 de agosto e se estenderão até o dia 29 de setembro. O primeiro será o candidato Wellington do Curso (PP); seguido de Eliziane Gama (PPS), Zeluís Lago, do PPL;  Valdeny Barros (PSOL), Eduardo Braide, do PMN; Rose Sales (PMB), Edivaldo Holanda Júnior (PDT) e Cláudia Durans, do PSTU.

DEU ZEBRA: Prefeita de Bom Jardim é afastada de novo…

Por conta de uma decisão da juíza Leoneide Delfina Barros, da 2ª Vara da Comarca de Zé Doca, na tarde desta quinta-feira (11), a prefeita de Bom Jardim Lidiane Leite – reempossada ao cargo na última terça-feira (9) durante solenidade na Câmara de Vereadores – deverá ser novamente afastada do cargo.

Cabe recurso da defesa da prefeita – representada pelo advogado Ronaldo Ribeiro – à decisão da juíza para o Tribunal de Justiça do Maranhão ainda hoje.

O pedido de afastamento liminar havia sido solicitado pelo Ministério Público do Maranhão, em virtude do prejuízo causado pela prefeita aos cofres públicos municipais. Na mesma ação, foi pedida a indisponibilidade dos bens dela e o ressarcimento ao erário.

Maioria da imprensa internacional elogia abertura da Rio 2016

BRASÍLIA - A imprensa internacional acompanhou com atenção a cerimônia de abertura da Rio 2016, que foi comentada em tempo real nos principais sites de notícias do mundo. Na maior parte deles, a festa rendeu elogios.

O argentino El Clarín disse que o Rio vibrou com uma festa cheia de música, cores e esporte. “A cerimônia de abertura foi uma exibição à altura da Cidade Maravilhosa. Havia ritmo e beleza em cada passo no estádio do lendário Maracanã”, avalia a publicação.

O norte-americano The New York Time disse que a cerimônia de abertura dos Jogos Olímpicos no Rio de Janeiro chegou “como um salve” após todas as crises, políticas e econômicas, que o país enfrentou durante a organização dos jogos. Segundo a publicação, a festa disfarçou “as feridas por algumas horas e deixou os brasileiros celebrarem tudo”.

O jornal francês Le Monde chamou a cerimônia de inovadora e destacou que a abertura foi marcada por uma celebração da música brasileira. O jornal citou que o presidente interino do Brasil Michel Temer, ao falar no evento, foi recebido por vaias de uma parte “importante” do estádio do Maracanã.

Na página de cobertura ao vivo da BBC inglesa, o veículo se referiu à cerimônia como um “show espetacular”.

O inglês The Guardian destacou que há um contraste interessante entre a abertura da Rio 2016 e dos jogos de Beijing em 2008 e em Londres, em 2012. As duas cerimônias anteriores abordaram a história dos países-sede, enquanto no Rio a mensagem passada é de que “é preciso fazer algo sobre o meio ambiente ou podemos não ter muitos Jogos Olímpicos para celebrar no futuro”.

São Luís terá nove candidatos à prefeitura

 Apenas serão oficializados nesta sexta-feira (5) os dois últimos candidatos na disputa em São Luís. Eliziane Gama (PPS) e Wellington do Curso  (PP) deixaram para fazer suas convenções no último dia do prazo. Mas como os dois já fecharam a questão do vice, já sabemos as chapas que irão concorrer à prefeitura, com exceção de Eduardo Braide (PMN).

Nos últimos dois dias, esquentaram as discussões em torno dos vices, mas foram definidos para Edivaldo, Eliziane e Wellington. Já o candidato do PMN ainda encontra dificuldade para compor a chapa.

Fechadas as convenções, os eleitores ludovicenses terão nove nomes oficializados na corrida pelo palácio de La Ravardiére.

Quem serão os candidatos e vices em São Luís:

Edivaldo Holanda Júnior (PDT) – Júlio Pinheiro (PCdoB)

Eliziane Gama (PPS) – José Joaquim (PSDB)

Wellington do Curso (PP) – Roberto Rocha Júnior (PSB)

Eduardo Braide (PMN) – vice indefinido

Fábio Câmara (PMDB) – Flávio de Jesus (PMDB)

Rose Sales (PMB) –  Sidinei Lima (PMB)

Valdeny Barros (PSTU) – Aline Maria (PCB)

Cláudia Durans (PSTU) – Jean Magno (PSTU)

Zé Luís Lago (PPL) – Simone Klaid (PPL)

Roberto Rocha emplaca filho como candidato a vice na chapa de Welligton do Curso

O senador Roberto Rocha (PSB) indicou o filho, o vereador Roberto Rocha Jr., como candidato a vice-prefeito em São Luís, na chapa encabeçada pelo progressista, Wellington do Curso.

Desde o ano passado, o senador tenta emplacar o filho como candidato a vice na chapa de Edivaldo, ou de Eliziane Gama.

O PSB ficou com pouca opção depois de ter a porta fechada pelos dois principais candidatos.

Comissão aprova relatório favorável ao impeachment de Dilma Rousseff

Por 14 votos a 5, a Comissão do Especial do Impeachment do Senado aprovou o relatório do senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), favorável ao prosseguimento do processo e ao julgamento da presidenta afastada Dilma Rousseff por crime de responsabilidade. Com isso, a comissão encerra os trabalhos. Como já havia antecipado que faria desde que assumiu o colegiado, o senador Raimundo Lira (PMDB-PB) foi único que não votou.

Na próxima terça-feira (9), o mesmo relatório será votado pelos 81 senadores no plenário da Casa. A sessão será presidida pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski. Para o relatório ser aprovado em plenário, são necessários votos da maioria simples dos parlamentares, ou seja, metade mais um dos presentes à sessão. Caso os senadores decidam pela continuidade do processo, Dilma será julgada no fim do mês, em data ainda a ser definida.

No julgamento final, os senadores terão de decidir se Dilma será afastada definitivamente do cargo e ficará inelegível por oito anos. Para aprovação, são necessários, no mínimo, 54 votos, em votação no plenário do Senado.

Pró-impeachment

Antes da votação do relatório, os senadores titulares e líderes de partidos tiveram cinco minutos para defender suas posições e a maioria aproveitou para justificar e antecipar o voto. O primeiro inscrito foi o senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES). Segundo ele, o relatório de Anastasia “grita, berra e materializa todos os fatos relacionados com os crimes cometidos pela presidente afastada”. Para Ferraço, a política fiscal de Dilma fez o país mergulhar em sua mais complexa crise econômica.

Também favorável ao relatório do tucano, o ex-ministro da Integração Nacional de Dilma, Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE), disse que seu voto “sim” é um “voto de esperança na reconstrução do Brasil”. O senador pernambucano acrescentou que a Lei de Responsabilidade Fiscal foi “claramente ferida” pelo governo Dilma para obter a reeleição.

O líder tucano, Cássio Cunha Lima (PB), foi na mesma linha. Ele afirmou que “os crimes do governo Dilma” foram cometidos com propósito político. Ao defender que o processo contra a petista seja concluído ainda este mês, Cunha Lima destacou que “a agonia do país não pode durar mais”. Sobre as declarações dos defensores do mandato da presidenta afastada, o senador encerrou a fala com a seguinte frase: “Não vai ter golpe, vai ter impeachment”.
Contrários

Em defesa do mandato de Dilma Rousseff, o senador Humberto Costa (PT-PE) comparou o momento atual do Brasil a uma “repetição farsesca” do golpe de Estado de 1964, que segundo ele, se justifica “pelo combate à corrupção reclamado pelos corruptos”. Costa disse ainda que a presidenta afastada não cometeu crime e que os decretos de créditos suplementares, alvo do processo, “jamais justificariam” a retirada de um presidente.

Na contramão dos próprios colegas de partido, bastante exaltada, a ex-ministra da Agricultura de Dilma, Kátia Abreu (PMDB-TO), afirmou que o processo de impeachment é fruto de “uma chantagem de Eduardo Cunha”, que queria se ver livre das acusações que pesavam contra ele.

A senadora criticou ainda a política fiscal do governo interino de Michel Temer. E acrescentou que “o mensalão e o petrolão não são de um partido só” e que “muitos estão atolados”.

Ao declarar voto contrário ao relatório de Antonio Anastasia, a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) afirmou que, apesar de um resultado desfavorável para Dilma, os aliados da presidenta afastada cumpriram seu papel. A petista criticou a comissão por ter dado mais importância ao rito que ao conteúdo e avaliou que há um golpe em curso, “não contra Dilma, Lula ou o PT, mas contra os 54 milhões de eleitores”.

Tensão

Um dos momentos mais tensos da comissão ocorreu quando a senadora Fátima Bezerra (PT-AM) se referiu ao relatório de Anastasia como “fraudulento”. O presidente Raimundo Lira pediu que a expressão fosse retirada da transcrição da íntegra da sessão, que é feita pela taquigrafia do Senado, e causou revolta entre os petistas.

O senador Lindbergh Farias (PT-RJ) disse que o centro de sua fala seria na mesma linha e acusou Lira de censura.

“Isso não é censura, é equilíbrio”, rebateu Lira, que manteve a decisão.

Raimundo Lira lembrou que em outros dias, quando petistas utilizaram a mesma expressão, tomou a mesma atitude. Ele disse que em uma das reuniões da comissão também pediu que retirassem a palavra “criminosa”, usada por parlamentares em referência a Dilma Rousseff. O senador justificou a decisão com base no Artigo 19 do regimento interno da Casa, que proíbe a utilização de expressões descorteses.

Outro artigo citado foi o de número 48 que prevê que ao presidente compete promover a publicação de todos os debates e atos de Senado impedindo expressões vedadas pelo regimento do Senado.

Presidente da Comissão

Logo no início da sessão, Raimundo Lira agradeceu servidores do Senado e fez um balanço do trabalho de 100 dias à frente da comissão. “O momento que hoje vivemos é um episódio decisivo na história de nossa democracia, e creio que a forma como trabalhamos nesta comissão será vista, no futuro, como um exemplo de reverência aos princípios democráticos, nesta situação crítica em que nos encontramos. No mesmo sentido, nos pautamos sempre, na condução dos trabalhos, pela posição suprapartidária, pelo respeito às posições minoritárias, pelas regras do bom convívio que mantêm abertas as vias do debate e do contraditório”, destacou.

Vice-cônsul da Rússia reage a assalto e suspeito morre no Rio

Um homem, ainda não identificado, morreu, na tarde desta quinta-feira (4), segundo a polícia depois de tentar assaltar o carro onde estava o vice-cônsul da Rússia na Avenida das Américas, uma das pricipais vias da Barra da Tijuca, Zona Oeste do Rio. De acordo com a Polícia Civil, o dirigente da Rússia entrou em luta corporal com o assaltante e a arma disparou durante a briga.

A Delegacia de Homicídio (DH) da Capital informou que  foi ao local apurar as circunstâncias do crime, que aconteceu na altura do número 6101 da via, no sentido Recreio.

A Polícia Civil, em nota, afirmou que o advogado e o vice cônsul da Rússia reagiram à tentativa de assalto. O próprio diplomata entrou em luta corporal com o suspeito de assalto. Durante a luta, a arma do agressor efetuou tiros e o suspeito não resistiu e faleceu no local. Segundo a corporação, uma pericia foi realizada e diligências estão em andamento na região.

Acusado de corrupção, Marquito some do programa de Ratinho para tentar reeleição

Marquito esta com Ratinho desde 1998

Demorou um pouco, mas o humorista e vereador Marquito acabou caindo fora do programa de Ratinho, no SBT.

Sem alarde, sem aviso prévio, Marquito sumiu da atração, em julho.

Ratinho vinha sendo pressionado na web para afastar o humorista, que está sendo investigado pelo Ministério Público. A polêmica envolvendo a vida política do assistente de palco acabou respingando em Ratinho.

Marquito é vereador pelo PTB e está sendo investigado pelo Ministério Público Estadual de São Paulo por suspeita de corrupção. O vereador é acusado de exigir como propina parte dos salários dos funcionários que trabalham em seu gabinete.

A acusação surgiu em março. Na época, os dois chegaram a fizer piada com a situação.

Conhecido por suas críticas inflamadas contra os corruptos e os políticos que nada fazem pela população, Ratinho resolveu debochar da saia justa envolvendo seu assistente.

Investigado por suspeita de corrupção, o humorista foi perseguido por um sósia do "japonês da Federal" no palco do programa do SBT.

Na internet, o público bateu forte.

"Ratinho cobra todos os políticos e vai deixar um corrupto no programa dele?", escreveu um internauta.

"E aí Ratinho? Não vai falar nada das sacanagens feitas por Marquito?", cobrou outro.

Com Ratinho, o humorista trabalha como assistente de palco desde 1998. Por causa da repercussão no programa, Marquito se candidatou a vereador e se elegeu em 2012.

Apesar de Ratinho garantir que a investigação do MP em nada afetaria a carreira de Marquito na TV, ele acabou se afastando da atração.

Segundo o SBT, o humorista tirou uma licença por tempo indeterminado para cuidar da carreira política.

A assessoria de Marquito diz que ele se afastar para tentar a reeleição. Pela lei eleitoral, candidatos devem se afastar de seus programas de TV e rádio durante um período que antecede as eleições.

Famílias podem perder Minha Casa Minha Vida por não comparecerem à convocação

PAÇO DO LUMIAR - Famílias contempladas com imóveis do programa “Minha Casa, Minha Vida”, do município de Paço Lumiar, podem perder o benefício. Quem não apresentar a documentação até o prazo limite do edital de convocação, que já foi prorrogado, perde o direito a uma das 1.855 unidades do residencial Primavera.

Mesmo com edital publicado desde o dia 15 de julho, ainda é pequeno o número de pessoas sorteadas que foram até a da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SEMDES), de Paço do Lumiar.

Os candidatos devem comparecer à coordenação de habitação da SEMDES até o dia 15 de agosto, para comprovação da documentação exigida no edital. A ausência resultará na perda automática da unidade habitacional.

Os contemplados ainda irão se submeter à avaliação da Caixa Econômica Federal (CEF) ou Banco do Brasil (BB) para o financiamento do imóvel. Os beneficiários que não atenderem às regras dos bancos serão considerados reprovados.

Os documentos e prazos exigidos estão disponíveis no site da prefeitura de Paço do Lumiar (www.pacodolumiar.ma.gov.br).

Polícia Federal deflagra Operação Resta Um, 33ª etapa da Lava Jato

SÃO PAULO - A Polícia Federal (PF) deflagrou na manhã desta terça-feira, 2, a Operação Resta Um, etapa de número 33 da Lava Jato. Cerca de 150 policiais cumprem mandados em diversos municípios brasileiros. O alvo é a construtora Queiroz Galvão.

São 23 mandados de busca e apreensão, dois de prisão preventiva, um de prisão temporária e cinco de condução coercitiva em cidades dos Estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Goiás, Pernambuco e Minas Gerais.

Os executivos da Queiroz Galvão são investigados, de acordo com a PF, "pela prática sistemática de pagamentos indevidos a diretores e funcionários da Petrobras".

Mais informações a qualquer momento